Todo dia é dia de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres!
No próximo dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, se inicia a campanha anual que ocorre mundialmente pelo fim da violência contra as mulheres: são os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência.
Aqui no Brasil a campanha se inicia com uma triste realidade: em 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio, ou seja, em média quatro assassinatos de mulheres por dia, um aumento de 2,6% em relação ao ano anterior. Outro dado tenebroso é que os estupros de vulnerável no país também tiveram alta: foram 34 mil registros, um crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados de boletins de ocorrência da Polícia Civil de todos os estados e do Distrito Federal pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).
O que o aumento desses dados nos aponta? Que apesar de estarmos discutindo mais abertamente sobre o tema nas mídias, sobretudo, nas redes sociais, faltou atenção e investimento em políticas públicas para proteção das mulheres. De acordo com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), a última gestão do Executivo Federal destinou 94% menos recursos para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
E o resultado não poderia ser diferente. Violências de todo o tipo contra a mulher estão arraigadas em nossa cultura, que têm crenças patriarcais, nas quais o corpo da mulher, seu pensamento e físico, são propriedades do homem. Nessa cultura avalizada pela falta de investimentos, o estupro, essa violência brutal contra o corpo da mulher, é normalizado. Um levantamento do Datafolha em conjunto com o FBSP apontou que 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no Brasil em 2022. Isso não pode ser normal!
E o resultado não poderia ser diferente. Violências de todo o tipo contra a mulher estão arraigadas em nossa cultura, que têm crenças patriarcais, nas quais o corpo da mulher, seu pensamento e físico, são propriedades do homem. Nessa cultura avalizada pela falta de investimentos, o estupro, essa violência brutal contra o corpo da mulher, é normalizado. Um levantamento do Datafolha em conjunto com o FBSP apontou que 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no Brasil em 2022. Isso não pode ser normal!
O que o poder público precisa fazer para acabar com a violência contra a mulher?
Os poderes Executivo e Judiciário têm o dever de adotar políticas públicas que protejam a mulher em situação de violência doméstica, com a melhoria da rede de acolhimento dessas mulheres e a ampliação das Casas da Mulher Brasileira, que atendem vítimas da violência doméstica e familiar.
Além disso, os poderes têm a obrigação de incluir em seus planos de ação, medidas de prevenção, atenção (como as citadas acima) e punição à violência contra as mulheres.
E qual o papel da sociedade civil no combate à violência contra a mulher?
A luta contra a violência da mulher tem que ser uma luta de todos, homens, mulheres, pessoas agênero. Como todas as pessoas podem participar dessa luta, então?
1. Com a conscientização feminista dos homens: hoje, desde sempre, a mulher está na base da economia do cuidado, que é o conjunto de cuidados essenciais para a manutenção da vida de outras pessoas. A maioria das famílias conta com uma mulher responsável pelo bem-estar de todos, por manter uma casa em bom funcionamento, seja com o planejamento e preparo dos alimentos, com a limpeza, com o cuidado dos filhos, com a educação dos filhos. Hoje, você só está aqui trabalhando e contribuindo com a economia do país, porque certamente houve alguém responsável por todos esses cuidados na sua vida, e é muito provável que este alguém tenha sido uma mulher, pelo menos em boa parte desses cuidados. A mulher, então, está na base de toda economia e ainda, por meio de um trabalho não remunerado.
Essa conscientização de toda a sociedade, de que existe uma divisão desigual do trabalho doméstico e, sobretudo, que há sim uma desigualdade de gênero, deve se iniciar logo cedo na vida das crianças.
Se você é homem e quer apoiar a luta das mulheres, fale sobre o assunto com seus amigos e familiares e não tolere ações violentas de outros homens. E se você, como homem, sente que pode estar sendo violento ou tem alguma dúvida sobre suas ações e comportamentos, busque ajuda profissional. Para bell hooks, a conscientização feminista de homens tão importante quanto a existência e criação de grupos feministas.
2. Parentalidade positiva: a chamada educação positiva é capaz de quebrar ciclos de violência em nossa sociedade. Se você é pai, mãe, cuidador ou tutor de uma criança e adolescente, se informe sobre a educação positiva. Envolver os homens nessa missão de cuidados e educação é essencial para quebrar ciclos tóxicos de masculinidade.
3. “Com o poder de raça e classe para dominar outras mulheres não haverá sororidade”: o pensamento de bell hooks é sobre o antirracismo – se você é uma pessoa branca, é seu dever ser antirracista e apoiar a luta de mulheres pretas. No Brasil, a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher se estende por 21 dias, se iniciando no Dia da Consciência Negra, com o intuito de enfocar a múltipla discriminação que as mulheres pretas infelizmente padecem. Segundo dados da Anistia Internacional, 62% das vítimas de feminicídio no Brasil são negras.
4. Endossar a causa feminista: por mais contraditório que possa parecer, algumas mulheres não conseguem perceber a importância de uma luta que também as beneficiam, o feminismo. Somente e graças ao feminismo, tivemos no Brasil, o avanço da legislação criminal para punição da violência contra a mulher. Antes de 2006, quando a Lei Maria da Penha ainda não existia, por exemplo, não havia como denunciar a violência contra mulher, então, se uma mulher era agredida, o crime poderia ser denunciado apenas como lesão corporal. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), ao longo de sua vida, uma em cada três mulheres será agredida por um parceiro ou por um não-parceiro; e em 2022, mais de 18 milhões de mulheres dizem ter sofrido algum tipo de violência de gênero. Se você é mulher, mas não sofreu nenhum tipo de violência, certamente conhece alguma que tenha sofrido.
5. Ser parte da rede de acolhimento: se é amigo/a ou familiar de uma mulher que tenha sofrido violência de gênero, é seu papel acolher essa vítima, livre de julgamentos. A maior parte das mulheres que sofre violência procura primeiro pessoas próximas para contar sobre o caso ou desabafar, então, seja parte dessa rede de apoio e acolhimento. Isso é importantíssimo para que ela se emancipe do ciclo de violência que está envolvida e que não se sinta sozinha nessa luta.
Hoje, graças a Lei Maria da Penha, a mulher pode contar com uma rede de serviços públicos e de enfrentamento à violência, mesmo sem denunciar o agressor. Nesses espaços, a mulher pode buscar ajuda e entender melhor o que está acontecendo. A Central de Atendimento à Mulher 180 recebe denúncias de violência contra a mulher e também fornece informações sobre direitos e locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Deam (Delegacias de Atendimento à Mulher), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.
