O cenário de vulnerabilidade que faz o Brasil ser líder em violência contra pessoas trans

No mundo, nenhum lugar mata mais transexuais e travestis que o Brasil, deixando nosso pais com a nada honrosa posição de líder no ranking. Em 2020, no Brasil, segundo relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), aconteceram 175 assassinatos de pessoas transexuais, o que equivaleria a uma morte a cada 2 dias. Sendo observado que 71% dos assassinatos aconteceu em espaços públicos e pelo menos oito das vítimas se encontravam em situação de rua e grande parte desses crimes foram praticados com requintes de crueldade, uso excessivo de violência e mais de um método de violência. 

O Brasil é o líder mundial em violência contra pessoas trans. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Para parte de transexuais e travestis, o grupo que mais sofre preconceito dentro da comunidade LGBTQIA+, os perigos vividos começam desde cedo, dentro de suas próprias casas e a violência acontece, em muitos casos, pela condição de serem quem são. 

Da porta para fora a realidade dessas mulheres também não melhora. Elas são estigmatizadas e expostas a episódios constantes de violência física, psicológica, financeira, patrimonial e moral. Ainda com dados no relatório da Antra, são desumanizadas e em média são expulsas de casa com 13 anos. Sem o devido acolhimento e sem possibilidade de sobrevivência, muitas passam a viver da prostituição.

Nas eleições de 2020, apenas 30 pessoas declaradamente trans foram eleitas para câmaras municipais. A representatividade na política é essencial para combater o preconceito e é importante e significativo ver essas mulheres ocupando espelhos políticos em seus lugares de fala.

CONQUISTAS AINDA QUE TARDIAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em março de 2018, o direito de pessoas trans alterarem seu registro civil sem a obrigação de passar pela terapia hormonal ou por um processo de redesignação sexual.

Já em junho de 2019, o plenário da corte determinou que, diante da omissão do Congresso em legislar sobre a matéria, a homofobia e a transfobia serão consideradas crimes nos mesmo termos definidos pela Lei do Racismo, de 1989.

As jurisprudências estão avançando, mas essas mulheres ainda não se sentem amplamente confiantes na justiça. Por isso, na maioria dos casos buscam iniciativas de movimentos sociais e organizações da sociedade civil na tentativa de suprir o sentimento de desproteção. 

DENUNCIAS

Você conhece alguma mulher transexual e travesti que sofre de violência? Através do número 180 é possível registrar denúncias e receber orientações sobre locais de atendimento mais próximos.

A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

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