Precisamos debater o futuro dos animais em situação de rua e como a falta de políticas públicas contribui para número de animais abandonados no Brasil. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), estima-se que no país existem cerca de 30 milhões de animais abandonados, sendo que 10 milhões são gatos e 20 milhões são cachorros.
Medidas de controle populacional de animais são necessárias e urgentes. Principalmente nos grandes centros urbanos onde há superpopulação de cães e gatos de rua vivendo sem controle, oferecendo riscos à saúde, segurança pública, e ao meio ambiente.
Alheios à sensibilidade de muitos e invisíveis para a maioria da população, os animais em situação de rua estão expostos a diversos tipos de doenças, desde a desnutrição, até parasitas externos e internos. Também estão mais vulneráveis às zoonoses, como a raiva, que pode ser passada para os humanos. Outras doenças facilmente transmitidas às pessoas são: micose, larva migrans e leptospirose, que, embora tenha a transmissão mais comum a partir da urina de rato, os cachorros também podem ser infectados pela bactéria da leptospirose e transmitir para as pessoas.
Foi pensando nessa realidade e em contribuir na elaboração de políticas públicas para acolhimento da causa animal que o partido Solidariedade criou a Secretaria Nacional da Defesa e Proteção dos Animais, presidida atualmente pela jornalista e gestora pública Maura Bueno.
“A castração animal também é um ato de amor, pois além da redução populacional e do abandono, atua no controle das zoonoses e evita diversas doenças, entre elas, o câncer. É necessária a ampliação de políticas públicas voltadas aos animais”, explica Maura.
ABANDONO
A maior porcentagem de cães e gatos abandonados não tem raça definida e são fêmeas em idade reprodutiva e aparentemente saudáveis, mas que apresentam zoonoses relevantes.
Para piorar, a Covid causou um impacto com animais abandonados, principalmente quando seus tutores faleciam e familiares optaram por não mais cuidar dos bichinhos de estimação. Muito estão sob tutela de protetores e ONGs precisando de consultas, atendimento médico veterinário e em sua grande maioria dessas organizações vivem da ajuda e da doação de voluntários para o sustento de suas estruturas.
MAUS TRATOS
A Lei de Crimes Ambientais configura maus-tratos como: abandono, isolamento e falta de cuidados a saúde. Além disso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, prevê a detenção de três meses a um ano além de multa, a pena também pode ser aumentada de um sexto a um terço, se o animal morrer.
“Maus-tratos contra animais é o 5° crime mais cometido no Brasil, dificuldades na fiscalização e penas leves são alguns dos principais empecilhos para o combate. Por isso, é fundamental a existência de novas políticas públicas voltadas aos animais, que possam garantir sua segurança”, ilustra Maura.
POLÍTICAS PÚBLICAS
Como parte da elaboração de políticas públicas é necessário que os municípios brasileiros tenham de forma estruturada as (UVZ’s) (Unidades de Vigilância em Zoonoses).
A essas Unidades cabe a, dentre tantas atribuições, a responsabilidade de promover campanhas educacionais e de conscientização da população em relação aos cuidados com os animais.
É urgente pensar em ações que inibam o aumento da população de animais nas ruas sob pena de promover surtos de raiva, leptospirose, ancilostomose, toxoplasmose, sem contar nas infestações por pulgas e carrapatos.
Uma das ações mais urgentes é o controle de natalidade dessa população. Inclusive, a OMS recomenda a castração cirúrgica, como um processo que visa o bem-estar animal.
