Por definição, a Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo, desde 1967, durante o regime militar, com o objetivo de viabilizar uma base econômica na região amazônica, além de promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país.
Nos últimos anos, a sociedade brasileira e, também, o povo manauara assiste com admiração o movimento protagonizado por mulheres pela preservação dos empregos e por mais espaços nas indústrias. Mulheres como Dora Albuquerque, candidata a deputada estadual (MA).
Ao explicar sobre a Zona Franca de Manaus, Dora nos conta: “o Polo Industrial de Manaus é um dos mais modernos da América Latina, reunindo indústrias de ponta das áreas de eletroeletrônica, veículos de duas rodas, produtos ópticos, produtos de informática, indústria química, e muitas outras. A Zona Franca de Manaus possui um forte impacto econômico na região, uma vez que emprega mais de meio milhão de pessoas”.
Ao ser criada, o projeto da Zona Franca previa ser uma área de atração do setor industrial e uma das principais formas de atrair as empresas foi a oferta de incentivos fiscais, facilidades burocráticas e a redução ou isenção de impostos. Previamente, o prazo desses incentivos seria até o ano de 1997, sendo prorrogada para 2013 e depois para 2023. Em sua última prorrogação, o governo brasileiro aprovou um projeto com o término dos incentivos somente previsto para o ano de 2073.
Mesmo que prorrogados para garantir a função de gerar empregos para a população, tais ações geraram um turbilhão de críticas. “A maior parte dos críticos sustenta que o valor gasto por emprego na Zona Franca é alto, considerando o valor global da renúncia e a quantidade de empregos formais gerados. No entanto, uma análise mais detida revela que o modelo Zona Franca de Manaus é indispensável para o desenvolvimento da Região Norte; para o estabelecimento da soberania do Brasil sobre essa localidade tão rica em recursos naturais, que corresponde a 26% de nosso território nacional; para a geração de milhares de empregos em locais de dificílimo acesso, melhorando a qualidade de vida do povo daquela região; para a construção de um dos mais modernos centros industriais da América do Sul, capaz de atrair multinacionais para o Brasil e, principalmente, para proporcionar formas de preservação deste importante patrimônio natural, a Floresta Amazônica, explica Dora.
A LUTA DO SOLIDARIEDADE NA ZONA FRANCA
É de autoria do deputado federal, Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que recebeu parecer favorável por parte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que derrubou o decreto do presidente Jair Bolsonaro em uma decisão prejudicava a Zona Franca de Manaus.
Na ocasião, Paulinho falou: “o trabalho incansável do Solidariedade ajudou a salvar empresas e contribuiu para a manutenção de mais de 100 mil empregos na Zona Franca de Manaus”.
